sábado, 17 de outubro de 2009
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças - www.madmix.com.br
23 de setembro - Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Na Conferencia Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, em janeiro de l999, se elegeu o 23 de setembro como Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em homenagem a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada nesta data e conhecida pelo nome de Lei Palacios. Foi a primeira com essas características no mundo. A Lei punia de 3 a 6 anos de prisão quem promovesse ou facilitasse a prostituição ou corrupção de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou de maiores de idade em caso de violência ou intimidação.
A violência sexual contra crianças e adolescentes tem sem manifestado pela exploração sexual comercial (prostituição tradicional, tráfico para fins sexuais, turismo sexual e da pornografia convencional e via internet) e pelo abuso sexual. Em todo o mundo, inclusive nas Américas, pesquisas têm demonstrado que são as mulheres,- crianças e adolescentes-, os mais envolvidos, embora informações atuais indiquem a presença também de crianças do sexo masculino.
A SITUAÇÃO NO BRASIL
Estudos sobre o tema apontam que, além da inserção feminina, há a masculina no mercado sexual. Também foi evidenciado o aumento da inserção nessas atividades, de mulheres, crianças e adolescentes de classe média, além das classes populares. Existem variações na faixa etária de crianças e adolescentes, porém, destaca-se a idade entre 12 e 18 anos. A maioria é afro-descendente e migra internamente ou para fora do país .
Outros estudos apontam ainda que, geralmente essas mulheres, crianças e adolescentes já sofreram algum tipo de violência intra familiar (abuso sexual, estupro, sedução, negligência, abandono, maus tratos, violência física e psicológica) e extra familiar (na rua, nas escolas, nos abrigos e etc).
Dentre os crimes sexuais mais praticados contra mulheres no Brasil, destacam-se o estupro, o atentado violento ao pudor, a sedução e a mediação para lascívia1.
No Brasil, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.
O negócio da exploração sexual de meninas e meninos cresce no mundo de maneira incontrolável. Depois do comércio de drogas e de armas, é a atividade mais rentável do crime organizado. O turismo sexual, a prostituição infantil e a pornografia, são as linhas principais desta lucrativa “indústria” presente em todos os cantos do planeta.
Disque 100 – o canal nacional de denúncia da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
1 Lascívia - Comportamento desregrado com relação aos prazeres do sexo
Fonte: Union Network International
http://www.union-network.org - contact@union-network.org
TEM MULHERES NA PARADA!!! - Pela Abolição da Violência Contra a Mulher Homoafetiva.
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ATENÇÃO MULHER:
Audiência Pública: "Em Defesa da Lei Maria da Penha", discutirá o Projeto de Lei nº 156/2009, que tramita no Senado Federal, para a criação do Novo Código de Processo Penal, que pode colocar em risco a Lei Maria da Penha.
A audiência será realizada dia 24 de setembro (quinta-feira), às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março, s/nº, Centro, Rio de Janeiro).
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj
domingo, 20 de setembro de 2009
domingo, 23 de agosto de 2009
Tem mulher na parada!
Domingo, 23 de agosto29 de agosto - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Sem orgulho não há visibilidade, vamos interagir!
Sem orgulho não há visibilidade, vamos interagir!
O “Seminário Direitos das Mulheres Homoafetivas”, que ocorrerá no dia 29/8 de 9h às 18h no CEDIM, tem como objetivo a conscientização dos direitos para uma cidadania plena e digna das mulheres homoafetivas. O evento traz uma perspectiva de interação entre movimento social, academia e direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com foco na realidade cotidiana. Os temas que serão abordados serão: Violências X Lei Maria da Penha e Diversidade Parental.
No Brasil, não há nenhuma lei que garanta os direitos das mulheres homoafetivas e criminalize a prática homofóbica, impedindo a hegemonia jurídica e social em todo território nacional. A Lei Maria da Penha é uma exceção dentro desse cenário de injustiça, pois protege contra a violência doméstica das mulheres, independente de sua orientação sexual. Dessa forma a Lei 11340/2006 transformou-se em um marco, apesar de sua pouca visibilidade dentro dos conceitos heteronormativos que predominam em nossa sociedade machista, sexista e homofóbica.
O Movimento D’ELLAS desempenha um importante papel de divulgação da lei e conscientização da sociedade brasileira, através da campanha TEM MULHERES NA PARADA!!!. O seminário “Direitos das Mulheres Homoafetivas” também auxiliará neste processo. O evento também abordará outro tema polêmico que vem, progressivamente, despertando interesse acadêmico e sendo muito debatido pela mídia: a diversidade parental.
É com muito orgulho que nós mulheres homoafetivas, convidamos a todas as pessoas para este momento de DIREITOS DAS MUHERES HOMOAFETIVAS.
Serviço
Seminário: “Direitos das Mulheres Homoafetivas”
Data: 29/08/2009
Horário: 9h as 18h
Local: CEDIM - Rua Camerino, 51 – Centro - RJ
· Inscrições pela internet de 01 a 15 de agosto de 2009 - seminario@orgulho.org.
· Não haverá ajuda de custo para transporte ou qualquer outra despesa.
Realização: Movimento D´ELLAS
Apoio: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres – SPM / Superintendência dos Direitos da Mulher – SUDIM / CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - RJ / CENTRO DE REFERÊNCIA D´ELLAS - PARA MULHERES HOMOAFETIVAS / Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
No Brasil, não há nenhuma lei que garanta os direitos das mulheres homoafetivas e criminalize a prática homofóbica, impedindo a hegemonia jurídica e social em todo território nacional. A Lei Maria da Penha é uma exceção dentro desse cenário de injustiça, pois protege contra a violência doméstica das mulheres, independente de sua orientação sexual. Dessa forma a Lei 11340/2006 transformou-se em um marco, apesar de sua pouca visibilidade dentro dos conceitos heteronormativos que predominam em nossa sociedade machista, sexista e homofóbica.
O Movimento D’ELLAS desempenha um importante papel de divulgação da lei e conscientização da sociedade brasileira, através da campanha TEM MULHERES NA PARADA!!!. O seminário “Direitos das Mulheres Homoafetivas” também auxiliará neste processo. O evento também abordará outro tema polêmico que vem, progressivamente, despertando interesse acadêmico e sendo muito debatido pela mídia: a diversidade parental.
É com muito orgulho que nós mulheres homoafetivas, convidamos a todas as pessoas para este momento de DIREITOS DAS MUHERES HOMOAFETIVAS.
Serviço
Seminário: “Direitos das Mulheres Homoafetivas”
Data: 29/08/2009
Horário: 9h as 18h
Local: CEDIM - Rua Camerino, 51 – Centro - RJ
· Inscrições pela internet de 01 a 15 de agosto de 2009 - seminario@orgulho.org.
· Não haverá ajuda de custo para transporte ou qualquer outra despesa.
Realização: Movimento D´ELLAS
Apoio: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres – SPM / Superintendência dos Direitos da Mulher – SUDIM / CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - RJ / CENTRO DE REFERÊNCIA D´ELLAS - PARA MULHERES HOMOAFETIVAS / Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Apoio: Radio Mad Mix - http://www.madmix.com.br/
She Power Girl
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